1. Introdução

No Garimpo Local, estamos comprometidos em proteger a privacidade e a segurança das informações pessoais dos nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve de forma detalhada e transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados ao interagir com nossa plataforma, que conecta trabalhadores qualificados e clientes em todas as 21 províncias de Angola. Nosso objetivo ? fortalecer a economia local enquanto garantimos a confiança e a segurança dos nossos usuários.

Esta política aplica-se a todos os Serviços oferecidos pelo Garimpo Local, incluindo nosso site, aplicativos móveis, e quaisquer intera??es com nossos Serviços de suporte.

2. Dados que Coletamos

Para fornecer e aprimorar nossos Serviços, coletamos os seguintes tipos de dados:

  • Dados Pessoais: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (incluindo WhatsApp), endereço físico (morada), foto de perfil, e documentos de identificação fornecidos durante o cadastro ou verificação de conta.
  • Dados de Empresas: Nome da empresa, logotipo, informações de contato, e documentos comerciais (quando aplicável).
  • Dados de Uso: Informações sobre intera??es com a plataforma, incluindo Serviços publicados, pedidos contratados, avaliações, denúncias, e mensagens trocadas.
  • Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do navegador, geolocalização aproximada (quando autorizada), e registros de acesso (logs).
  • Cookies e Tecnologias Semelhantes: Dados coletados por cookies e tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário e analisar o desempenho do site.

3. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos seus dados para os seguintes propósitos:

  • Mecânica de Serviços: Facilitar a conexão entre clientes e trabalhadores qualificados, processar pedidos, e gerenciar contas de usuário.
  • Segurança: Investigar denúncias, prevenir fraudes, e garantir a integridade da plataforma.
  • Personalização: Personalizar sua experiência, como exibir Serviços relevantes com base em sua localização ou preferências.
  • Comunicação: Enviar Notificações sobre atualizações de Serviços, confirmações de pedidos, ou respostas a solicita??es de suporte.
  • An?lise e Melhoria: Analisar o uso da plataforma para melhorar funcionalidades, desempenho, e experiência do usuário.
  • Conformidade Legal: Cumprir obriga??es legais, regulatérias, ou ordens judiciais.

4. Consentimento

Ao usar o Garimpo Local, você consente com a coleta e o uso de seus dados conforme descrito nesta política. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento, sujeito a limita??es legais, entrando em contato conosco.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar seus dados nas seguintes situa??es:

  • Com Outros Usuários: Informações como nome, número de WhatsApp, ou foto de perfil podem ser compartilhadas com trabalhadores ou clientes para facilitar a execução de Serviços.
  • Provedores de Serviços: Com terceiros que nos auxiliam na opera??o da plataforma, como Firebase (autenticação e banco de dados) e MEGA (armazenamento de arquivos), todos obrigados a seguir padrões de proteção de dados.
  • Conformidade Legal: Com autoridades competentes quando exigido por lei ou para proteger os direitos, segurança, ou propriedade do Garimpo Local ou de seus usuários.
  • Transfer?ncias Internacionais: Dados podem ser transferidos para servidores fora de Angola (ex.: Firebase nos EUA), com garantias de proteção adequadas conforme regulamenta??es aplic?veis.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros fornecidos por parceiros como Firebase Firestore e MEGA. Implementamos medidas de segurança robustas, incluindo:

  • Criptografia de dados em tr?nsito e em repouso.
  • Controles de acesso para limitar quem pode visualizar ou modificar seus dados.
  • Monitoramento cont?nuo para detectar e responder a poss?veis viola??es de segurança.

Fotos de perfil e logotipos de empresas são armazenados no MEGA com links p?blicos apenas quando necessário para exibi??o na plataforma. Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos ou conforme exigido por lei.

7. Seus Direitos

Você tem os seguintes direitos em rela??o aos seus dados pessoais:

  • Acesso: Solicitar uma cópia dos dados que temos sobre você.
  • Corre??o: Corrigir dados imprecisos ou incompletos.
  • Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados, sujeito a limita??es legais (ex.: reten??o para fins fiscais).
  • Restri??o: Limitar o uso de seus dados em certas circunst?ncias.
  • Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e transferi-los para outro controlador, quando aplicável.
  • Revoga??o de Consentimento: Retirar o consentimento para o uso de seus dados, sujeito a limita??es legais.

Para exercer esses direitos, use o formulário de contato abaixo ou envie um e-mail para garimpolocaljob@gmail.com.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Manter sua sessão ativa e autenticada.
  • Analisar o desempenho da plataforma e o comportamento do usuário.
  • Personalizar conteúdo e an?ncios (quando aplicável).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador. Note que a desativa??o de cookies essenciais pode afetar a funcionalidade da plataforma.

9. Conformidade com Regulamentos

O Garimpo Local segue as melhores práticas internacionais de proteção de dados e está em conformidade com as leis aplic?veis em Angola, incluindo a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 22/11, de 17 de Junho). Nos casos de transferências internacionais, garantimos salvaguardas adequadas, como contratos de proteção de dados com nossos provedores.

10. Viola??es de Dados

Em caso de viola??o de dados que possa representar risco aos seus direitos e liberdades, notificaremos você e as autoridades competentes dentro de 72 horas, conforme exigido por lei. Tomaremos medidas imediatas para mitigar o impacto e proteger seus dados.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudan?as em nossas práticas ou exig?ncias legais. Alterações seráo publicadas nesta página e, se significativas, notificadas por e-mail ou por meio da plataforma. Recomendamos revisar esta política regularmente.

12. Resumo da Política

Aspecto Descrição
Dados Coletados Nome, e-mail, telefone, endereço, foto de perfil, dados de uso, e dados t?cnicos.
Finalidade Conectar clientes e trabalhadores, melhorar Serviços, garantir segurança, e cumprir obriga??es legais.
Compartilhamento Com usuários para Serviços, provedores terceirizados, ou autoridades legais, quando necessário.
Segurança Criptografia, controles de acesso, e monitoramento cont?nuo.
Seus Direitos Acesso, corre??o, exclusão, restri??o, portabilidade, e revoga??o de consentimento.
Contato E-mail: garimpolocaljob@gmail.com | WhatsApp

13. Contato

Para dúvidas, solicita??es de privacidade, ou denúncias relacionadas a dados pessoais, entre em contato:

Você tamb?m pode usar o formulário abaixo para enviar sua solicita??o diretamente.

14. Formulário de Solicita??o de Privacidade