Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo aos Termos e Condições de Uso da plataforma Garimpo Local. Ao aceder ou utilizar a nossa plataforma, concorda em cumprir e em estar vinculado a estes termos. Caso não concorde com algum dos termos aqui apresentados, por favor, não utilize a plataforma.

2. Objetivo da Plataforma

O Garimpo Local é uma plataforma que conecta trabalhadores qualificados (garimpeiros) a clientes em todas as 21 províncias de Angola, promovendo a economia local e o empreendedorismo comunitário. Nosso objetivo é facilitar a contratação de serviços de forma transparente, segura e eficiente em todo o território nacional.

3. Elegibilidade

Para utilizar a plataforma, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos e possuir capacidade legal para contratar Serviços ou oferecer Serviços como garimpeiro. Menores de idade não podem utilizar a plataforma sem autorização de um responsável legal.

4. Regras de Uso

  • Os usuários devem fornecer informações verdadeiras e precisas ao se cadastrar ou publicar Serviços.
  • É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatério, ilegal ou que viole os direitos de terceiros.
  • Os Serviços contratados devem ser realizados conforme acordado entre as partes, respeitando os padrões de qualidade e segurança.
  • A plataforma não se responsabiliza por disputas entre clientes e garimpeiros, mas oferece mecanismos de denúncia para má conduta.

5. Responsabilidades

  • Clientes: S?o responsáveis por fornecer informações claras sobre o Serviços desejado e realizar o pagamento conforme acordado.
  • Garimpeiros: Devem cumprir os Serviços contratados com profissionalismo e dentro do prazo estipulado.
  • Plataforma: O Garimpo Local atua como intermediário, não sendo responsável por falhas na execução dos Serviços ou por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma.

6. Denúncias

Caso ocorra algum problema, como fraude, má conduta ou Serviços não concluído, os usuários podem reportar o caso através da seção "Denunciar" na plataforma. Todas as denúncias seráo analisadas pela equipe do Garimpo Local.

7. Privacidade

Respeitamos sua privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos seus dados.

8. Alterações nos Termos

O Garimpo Local reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As altera??es seráo comunicadas aos usuários através da plataforma ou por e-mail, entrando em vigor imediatamente após a publicação.

9. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes termos, entre em contato conosco pelo e-mail ou pelo WhatsApp.